O Município de Entre Rios do Oeste anunciou a realização da Licitação da Casa Mortuária Municipal, marcada para o dia 14 de setembro de 2026, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal.
O processo será conduzido sob o regime de empreitada por preço global, com o critério de julgamento do menor preço.
Este edital segue as diretrizes da Lei nº 14.133 de 2021, que exige a elaboração de estudos técnicos preliminares para garantir a viabilidade e os requisitos necessários à contratação.
O estudo técnico preliminar enfatiza a urgência na construção da Casa Mortuária, destinada a suprir a falta de um espaço adequado para velórios e cerimônias fúnebres no município.
A edificação terá aproximadamente 235,22 m² e incluirá uma sala de velório, sanitários, cozinha e áreas de serviço, além de infraestrutura externa como estacionamento e acessibilidade.
A localização da obra será na Rua Paim, esquina com a Rua Maurício Cardoso, em um terreno já designado para essa finalidade.
O projeto visa assegurar que a execução atenda às normas técnicas e de segurança, proporcionando um espaço digno e funcional para a população local.
A nova Casa Mortuária será um equipamento essencial, melhorando as condições para a realização de cerimônias fúnebres e atendendo às demandas da comunidade.
